Legislação
Notícias
- Sexta, 15 Janeiro, 2021 - 10:21
INFORMAÇÃO DO ICNF:
A. ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DA CAÇA E PESCA face às determinações legais estabelecidas pelo Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, no âmbito da pandemia... - Segunda, 21 Dezembro, 2020 - 23:02
Tomámos conhecimento pelas redes sociais e pela comunicação social de que este fim de semana teriam sido realizadas caçadas na Herdade da Torre Bela, concelho da Azambuja, onde teriam sido abatidos cerca de 540 exemplares de...
- Terça, 24 Novembro, 2020 - 20:10
Saiba quais as limitações existentes e quando pode caçar em função do estatuto de risco do seu concelho de residência
No seguimento dos contactos estabelecidos pelas três OSC de 1.º Nível com a Tutela e ICNF...
- Segunda, 23 Novembro, 2020 - 11:31
As três OSC de 1.º Nível, após a publicação do Decreto n.º 9/2020 de 21 de Novembro (que regulamenta a renovação do estado de emergência) e após a necessária análise jurídica, ainda durante o fim de semana, remeteram para o...
- Quarta, 18 Novembro, 2020 - 15:20
Amanhã, quinta-feira, realiza-se mais um Conselho de Ministros onde se espera poderem vir a ocorrer ajustes nas exceções ao dever cívico de recolhimento domiciliário (determinados pela RCM n.º 92-A/2020, de 2 de Novembro) e/ou...
Notícias Internacionais
- Segunda, 26 Outubro, 2020 - 16:21
Bruxelas, 26 de outubro de 2020 - Uma proposta de resolução dos eurodeputados Alexander Bernhuber (PPE), Ondřej Knotek (Renovar a Europa) e Andrey Slabakov (ECR) sobre a proposta da Comissão de restringir o tiro de chumbo em...
- Segunda, 21 Setembro, 2020 - 17:38
A conferência "Farm to Fork" Estratégia: Garantir um equilíbrio saudável entre os sistemas alimentares europeus e a conservação da biodiversidade" discutirá oportunidades e desafios para a Estratégia "Farm to...
- Quarta, 16 Setembro, 2020 - 11:44
Bruxelas, 9 de setembro de 2020 – Hoje, a Federação Europeia para a Caça e Conservação (FACE) teve uma reunião produtiva com o Comissário do Meio Ambiente, Virginijus Sinkevičius, onde foram discutidas uma...
Foi a 1ª Federação de Caçadores, de âmbito nacional, a surgir, com o objectivo de apoiar e fomentar o inicio do ordenamento cinegético do território português. Tornou-se a federação mais representativa dos caçadores portugueses, congregando cerca de 1.000 associados titulares de concessões de zonas de caça, representando cerca de 100.000 caçadores.
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