Quinta, 14 Outubro, 2021 - 12:45

Definir as prioridades para a caça e conservação da natureza na europa foram temas de destaque da Assembleia Geral da FACE, que decorreu em Budapeste

A 24 de setembro, realizou-se em Budapeste a 58º Assembleia Geral (AG)da Federação das Associações dos Caçadores Europeus (FACE), em simultâneo com a Expo “One with Nature”.

Os delegados das 37 Federações Nacionais de Caçadores ( onde se incluem os da UE-27) e o Safari Club Internacional (SCI) marcaram presença nesta AG, que reuniu pela primeira vez após o inicio da pandemia, em formato hibrido (com países presentes e outros a participaram online). Aí se definiu o Plano de Ação para o próximo ano, do qual se destaca a conservação das aves migratórias, a munição alternativa ao chumboe a politica agrícola comum:

- A gestão e habitats, a abertura do Anexo II da Diretiva Aves e os novos mecanismos de gestão de capturas das aves migratórias, recentemente defendidas pela Comissão Europeia (NADEG), continuarão a seracompanhados de perto. A maioria das federações dos países mediterrânicos ( PT, ES, FR ) irão reforçar a equipa técnica de especialistas para o tratamento destasmatérias.

- Proposta de proibição da utilização de munições com chumbo:A Comissão Europeia (CE) pretende banir a utilização do chumbo na munições de caça no prazo de quatro anos. Para o efeito, em 16 de julho de 2019 a CE solicitou à Agencia Europeia de produtos Químicos (ECHA) que elaborasse um dossier do Anexo XV para restringir a colocação no mercado e a utilização de chumbo em munições, nomeadamente cartuchos utilizados em terrenos que não sejam zonas húmidas e balas utilizadas tanto em zonas húmidas e terrenos que não são zonas húmidas.

Em 15 de janeiro de 2021 a ECHA finalizou o Relatório de Restrição do Anexo XV. Iniciou uma consulta pública pelo período de seis meses, a qual teve início em 24 de março de 2021.

A FACE,e outras partes interessadas, observou o carácter problemático de uma recomendação específica e elaborou um primeiro comentárioa 3 de maio de 2021, centrando-se nas avaliações de risco da saúde humana e do ambiente, com o argumento básico de que as extrapolações da ECHA eram ténues e que era impossível determinar o verdadeiro estado do conhecimento científico da questão emanálise.

Mantendo a sua atenção neste forte afronta à comunidade de caçadores, a FACE reforça a sua equipa técnica com novos elementos oriundos das as federações filiadas e dá inicio a um novo comentário, submetido a 20 de setembro de 2021.

A ECHA e os seus Comités de Avaliação de Riscos (RAC) e de Análise Socioeconómica (SEAC) têm a obrigação de analisar todas as informações fornecidas no prazo de seis meses de consulta oficial que terminou em 24 de setembro de 2021.Aguardarmos pela analise da proposta.

- A política Agrícola Comum ( PAC) esteve em destaque. A necessidade de apelaraos políticos dos Estados Membros para tomarem medidas ambiciosas que travem a perda de biodiversidade nas terras agrícolas europeias, mereceu particular interesse por parte dos delegados das federações nacionais.

Encontrando-se os Estados Membros em fase de elaboração de propostas, as federações devem reforçar a necessidade destas conteremprogramas ecológicos que compensem os agricultores e caçadores pela implementação de práticas agrícolas sustentáveis que assegurem a saúde dos ecossistemas que lhe estão associados.Perante o aumento da flexibilidade concedida por Bruxelas, as políticas agrícolas nacionais devem desempenhar um papel importante no reforço do apoio de praticas agriculturas relevantes ao serviços dos ecossistemas.

Nesse sentido, haverá que sensibilizar os governos dos Estados Membros a colaborarem com as federações nacionais de caçadores na elaboração de propostas exequíveis, compatíveis com os compromissos internacionais assumidos e, apelar a que estes quese comprometam com os necessários ajustamentos que resolvam de forma eficaz a perda de biodiversidade nas terras agrícolas europeias.

A FENCAÇA , na pessoa do seu presidente, Jacinto Amaro, apresentouprojetos portugueses promovidos pela federação e deu a conhecer diversas ações de conservação levadas a cabo pelos caçadores portugueses em terras agrícolas, exemplos de restauração da sua biodiversidade e salvaguarda da fauna bravia.

Por ultimo, a AG, também ela eleitoral, foireconduzida a atual equipa liderada por Torbjörn Larsson, que voltou a defender a politica de solidariedade entre as regiões de caça europeias, sendo nesta diversidade reside a força de 7 milhões de caçadores europeus, que são o centro das atividades desenvolvidas pela FACE.

Muitos membros da FACE permanecerão em Budapeste para assistir à inauguração da grande EXPO “ One With Nature", que decorre até 14 de outubro de 2021”, inaugurada no dia 25 e que decorrerá até 14 de outubro de 2021.

FENCAÇA

Paula Simões

6/10/2021


Acesso Restrito

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