Quarta, 29 Maio, 2019 - 09:26

Em nome do mundo rural, Parlamento volta a recusar fim da caça com matilhas (Público)

Bloco e PAN insistem em acabar com o uso de matilhas, mas pela terceira vez a proposta vai chumbar. Todos os outros partidos respondem que a caça é estruturante para o mundo rural.

À terceira não vai ser de vez. Bloco e PAN vão ficar de novo sozinhos a defender o fim das matilhas tanto esta quarta-feira, na discussão no plenário, como na sexta-feira, na votação. PSD, PS, CDS, PCP e PEV vão todos votar contra, tal como fizeram em 2017 e 2018, quando os dois partidos fizeram iguais propostas, primeiro em conjunto, depois em separado. A argumentação principal é transversal: limitar a caça é um ataque ao mundo rural e ao interior.

Nos seus projectos de lei, Bloco e PAN estipulam que passa a ser proibido caçar com recurso a matilhas. Mas permitem que as actuais possam manter a sua actividade sem, no entanto, poder haver licenciamento de novas nem adicionar cães às já existentes, incluindo as crias de fêmeas reprodutoras da matilha. A bloquista Maria Manuel Rola explicou ao PÚBLICO que a ideia é ter um período transitório para que as matilhas possam ir envelhecendo e os caçadores não recorram ao abandono (ou abate) de animais.

De acordo com o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza, há actualmente 512 matilhas registadas em Portugal – quase metade no Alentejo, um quarto no Norte. É obrigatório o registo de cães que integram matilhas de caça maior, também chamada de “caça a corricão”, em que podem ser usados até 50 cães em simultâneo. A sua função é “levantar a caça”, fazendo-a sair do esconderijo. Mas o PAN e o BE dizem que muitas vezes há luta entre os cães e as raposas, javalis ou veados, o que os leva a argumentar que os caçadores estão a promover a luta entre animais, proibida por lei desde 2009.

Praga dos javalis

Com chumbos recentes, porquê insistir agora? “Porque há uma mobilização social contra este tipo de caça. Apesar de não haver uma maioria cá dentro [da AR] que represente uma maioria social lá fora, não faz sentido continuar com práticas que já não são cientificamente aconselhadas.”

O socialista Pedro do Carmo, eleito pelo distrito de Beja, defende que as matilhas são “essenciais para combater a praga dos javalis” e já há regras exigentes para o bem-estar dos animais.

Do mesmo distrito, o comunista João Dias argumenta que a caça é “parte integrante e estruturante do mundo rural e por isso uma medida de combate ao despovoamento” pela economia que gera. Além dos aspectos sanitários, uma vez que ajuda a fazer o controlo, por exemplo, da população de javalis, acrescenta o deputado que integra a comissão parlamentar de Agricultura, e que recusa a ideia de perigo de “abate desmesurado” de algumas espécies, como apontam também PAN e Bloco. “A actividade da caça é regulada e o ICNF tem cumprido a sua função de fiscalização.” O ecologista José Luís Ferreira afirma que o PEV também vai votar contra e subscreve a justificação do PCP.

O deputado do PSD Nuno Serra acusa os dois partidos de usarem “argumentos deturpados com o fim único de acabar com a caça por preconceito ideológico” e diz que as matilhas não têm a função que PAN e BE dizem, mas sim apenas as de “levantar, espantar e trazer a caça; não são eles que caçam”. Desafia-os a “assumirem que é isso que querem e expliquem-no aos quase 250 mil caçadores registados no país”.

“Uma tragédia de dimensões graves”

Jacinto Amaro, presidente da Federação Portuguesa de Caça (Fencaça), diz que a aprovação das alterações à Lei da Caça desejadas pelo BE e PAN representaria “uma tragédia de dimensões graves para a economia nacional” e “um risco para a saúde pública numa altura em que a peste suína africana alastra pela Europa e ameaça Portugal”.

“A União Europeia exige uma série de medidas para evitar que a peste suína africana, que já chegou à Bélgica, alastre e para que se combata o aumento da população de javalis e querem acabar com a maneira mais eficaz e controlada de os abater que é a caça com matilhas? Nada disto faz sentido”, diz.

O presidente da maior federação de caçadores portugueses, com cerca de 100 mil associados, lembra que a peste suína africana “ameaça o sector da carne porco em Portugal”, nomeadamente “a produtiva fileira do porco preto, que, por os animais pastarem de forma selvagem, são os que correm maior risco de contraírem a doença através dos javalis”. “Estamos a falar uma ameaça séria à saúde pública.”

Jacinto Amaro revela também que, para reduzir a população de javalis em Portugal, “vai ser publicado em breve um edital, que alarga o período das esperas nocturnas ao javali de oito dias para 30 por mês”, salientando “não fazer sentido quererem acabar com a forma mais eficaz de reduzir esta praga”.

O dirigente lembra ainda que os javalis “já causaram dezenas de acidentes rodoviários”, que “dizimam a caça mais pequena, ameaçando a biodiversidade” e “destroem várias culturas agrícolas.” “Agora até já estão a entrar em aldeias e vilas à procura de comida e em Setúbal e no Algarve até já desceram às praias”, recorda.

Em:

https://www.publico.pt/2019/05/29/politica/noticia/nome-mundo-rural-parlamento-volta-recusar-fim-caca-matilhas-1874527

Acesso Restrito

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