Legislação
Notícias
- Quarta, 2 Abril, 2025 - 16:32
Secretário de Estado das Florestas impõe bom senso e ICNF é obrigado a recuar
Contra todas as expectativas, o Instituto de Conservação da Natureza (ICNF) foi forçado a reconhecer o erro da sua postura inflexível...
- Quarta, 2 Abril, 2025 - 16:25
Caça à rola-comum reabre na rota ocidental: uma medida bem-vinda
Após vários anos de trabalho e quatro anos de uma moratória sobre a caça à rola na rota ocidental, a Comissão Europeia aprovou a reabertura da caça,...
- Quarta, 2 Abril, 2025 - 16:20
Foram propostas restrições às munições de chumbo para caça, com períodos de transição (após a entrada em vigor da restrição):
a) 18 meses para a utilização de balas de fogo central de calibres ≥ 5,6 mm;
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- Segunda, 10 Março, 2025 - 17:33
Espanha, França e Itália receberam aprovação para reabrir a caça à rola-comum ( Streptopelia turtur) em 2025, graças aos esforços desenvolvidos nos últimos quatro anos. Esses países poderão caça a espécie, com quotas...
- Quinta, 6 Março, 2025 - 16:52
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) veio esclarecer a aplicação do regulamento que proíbe o uso de munições de chumbo em zonas húmidas. A decisão apoia a posição defendida pela FENCAÇA, nomeadamente ao estabelecer...
Notícias Internacionais
- Terça, 8 Outubro, 2024 - 15:56
A Suécia obteve o estatuto de zona livre de PSA um ano depois de a doença ter sido detetada pela primeira vez num javali...
- Segunda, 30 Setembro, 2024 - 18:18
Uma votação decisiva, em 25 de setembro, deverá levar a uma alteração do estatuto do lobo de “estritamente protegido” para “protegido” na Convenção de Berna, num futuro próximo.
Recorde-se que o estatuto...
- Quarta, 5 Junho, 2024 - 17:22
À medida que as eleições europeias se aproximam, o futuro da caça e da conservação na Europa encontra-se num ponto crítico. A próxima legislatura será decisiva para a caça e a conservação, com várias questões-chave a dominarem...
Foi a 1ª Federação de Caçadores, de âmbito nacional, a surgir, com o objectivo de apoiar e fomentar o inicio do ordenamento cinegético do território português. Tornou-se a federação mais representativa dos caçadores portugueses, congregando cerca de 1.000 associados titulares de concessões de zonas de caça, representando cerca de 100.000 caçadores.
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