Segunda, 13 Julho, 2026 - 09:53

QUEM PRODUZ BIODIVERSIDADE NÃO DEVERIA PAGAR POR ELA

Um agricultor recebe apoios para produzir vacas, ovelhas ou porcos. Um gestor cinegético paga taxas para produzir biodiversidade. Algo está errado nesta equação.

A caça portuguesa vive uma contradição que poucos setores aceitariam sem contestação.

Todos os anos, milhares de caçadores pagam licenças, taxas, seguros, processos administrativos e diversos encargos associados ao exercício da atividade cinegética. Paralelamente, as entidades gestoras das zonas de caça investem recursos próprios na gestão dos territórios, na recuperação de habitats, na instalação de bebedouros, na manutenção de pontos de água, na criação de áreas de refúgio e na monitorização das espécies.

No entanto, existe uma pergunta que raramente é colocada:

Porque é que quem produz biodiversidade continua a ser tratado apenas como contribuinte e não como parceiro da conservação?

A situação torna-se ainda mais difícil de compreender quando comparada com outras atividades do mundo rural.

Um agricultor não paga ao Estado para possuir vacas. Não paga para criar ovelhas. Não paga para produzir porcos. Pelo contrário, beneficia frequentemente de apoios destinados a melhorar a produção, reforçar a sustentabilidade da exploração e compensar os custos associados à sua atividade.

Já o gestor de uma zona de caça enfrenta uma realidade completamente diferente. Paga para gerir fauna selvagem. Paga para exercer a atividade. Paga para cumprir obrigações administrativas. Paga para monitorizar espécies. Paga para manter habitats. Paga para conservar biodiversidade.

E paga apesar de desempenhar uma função que beneficia toda a sociedade.

A verdade é que os caçadores já financiam uma parte significativa da conservação da natureza em Portugal. Fazem-no através das taxas que suportam, mas sobretudo através dos investimentos realizados diretamente no terreno. Culturas para a fauna, pontos de água, bebedouros, recuperação de habitats, controlo de invasoras, monitorização de espécies e melhoria das condições ecológicas dos territórios são frequentemente suportados pelas próprias zonas de caça, sem qualquer apoio público significativo.

Mais do que isso, são os próprios gestores cinegéticos que assumem despesas que, em muitos casos, deveriam ser encaradas como investimentos públicos em biodiversidade.

Um produtor pecuário recebe apoios para alimentar os seus animais. Um gestor cinegético paga para alimentar os seus.

Um agricultor recebe incentivos para melhorar a produtividade da sua exploração. Uma zona de caça paga taxas ao Estado enquanto investe recursos próprios na recuperação de habitats, instalação de bebedouros, sementeiras para a fauna e monitorização das espécies.

Em que outro setor se cobra a quem produz um bem público e depois se questiona se existem verbas para o apoiar?

A pergunta torna-se então inevitável:

Se os caçadores pagam taxas em nome da conservação da fauna selvagem, que parte dessas receitas regressa efetivamente aos territórios para beneficiar as espécies?

Em muitas regiões do país, os resultados estão à vista. O coelho-bravo continua sujeito a elevadas taxas de mortalidade. A perdiz-vermelha enfrenta dificuldades crescentes associadas à degradação dos habitats agrícolas. A codorniz necessita de mais conhecimento científico e de medidas específicas de gestão. E, em muitos territórios, o javali tornou-se praticamente a única espécie capaz de sustentar uma parte significativa da atividade cinegética.

Paradoxalmente, à medida que os desafios aumentam, também aumentam as exigências administrativas e os encargos suportados pelos caçadores.

Mas será esta uma política racional de conservação da natureza?

Se o objetivo é recuperar populações de coelho-bravo, melhorar os efetivos de perdiz-vermelha, criar melhores condições para a codorniz ou consolidar a recuperação da rola-comum, então a prioridade deveria ser apoiar quem trabalha diariamente no terreno.

Os recursos arrecadados através da atividade cinegética deveriam regressar aos territórios sob a forma de investimento direto na biodiversidade.

Deveriam financiar culturas para a fauna, recuperação de habitats, pontos de água, alimentação suplementar em períodos críticos, refúgios para a fauna, controlo de espécies invasoras, monitorização científica e projetos de recuperação das espécies mais vulneráveis.

Infelizmente, a lógica dominante tem sido muitas vezes a inversa: primeiro cobra-se, depois discute-se se existe dinheiro para conservar.

Talvez tenha chegado o momento de inverter esta lógica.

Em vez de perguntar quanto mais pode ser cobrado à caça, a tutela deveria perguntar como pode apoiar melhor quem investe na biodiversidade.

Talvez tenha chegado o momento de criar um verdadeiro programa nacional de apoio à gestão cinegética e à biodiversidade, financiado parcialmente pelas receitas geradas pela própria atividade cinegética e destinado exclusivamente à recuperação de habitats, alimentação da fauna em períodos críticos, monitorização das espécies e apoio às entidades que gerem o território.

Afinal, são essas entidades que garantem diariamente a manutenção de milhões de hectares de espaços rurais onde vivem inúmeras espécies de fauna selvagem.

A biodiversidade tem valor económico, ambiental e social. Se o Estado entende que é importante conservar espécies e habitats, então deve apoiar quem os produz.

Porque ninguém pediria a um agricultor que pagasse ao Estado para ter vacas.

Mas é exatamente isso que continua a acontecer com quem produz biodiversidade em Portugal.

A verdadeira conservação não se faz através de formulários, licenças ou taxas.

Faz-se no terreno.

Faz-se através de quem instala um bebedouro em pleno verão, recupera uma linha de água, semeia uma cultura para a fauna, participa num censo de codornizes ou investe recursos próprios para melhorar as condições de uma espécie em declínio.

E são precisamente os caçadores, os gestores cinegéticos, os proprietários rurais e as associações locais que continuam, todos os dias, a assegurar uma parte fundamental desse trabalho.

A questão é simples: se a sociedade reconhece valor na biodiversidade, então deve apoiar quem a produz. Porque quem produz biodiversidade não deveria ser apenas chamado a pagar por ela.

Paula Simões

14/junho/2026

Frase destacável:

Se os caçadores pagam para conservar a fauna selvagem, a pergunta não é quanto mais podem pagar. A pergunta é quanto desse dinheiro regressa efetivamente ao território para produzir biodiversidade.

Frases soltas:

· Os caçadores não pedem privilégios. Pedem coerência.

  • Primeiro cobram-se taxas. Depois pergunta-se se há dinheiro para conservar.

· Uma zona de caça produz biodiversidade. Porque razão continua a ser tratada apenas como fonte de receita?

· A verdadeira pergunta não é quanto paga a caça. É quanto regressa à caça para conservar.

· Quem gere habitats está a produzir biodiversidade tão importante como qualquer produção agrícola ou florestal..

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